1.- Direito de informação

Informamos que este website terramenta.eu é propriedade de Terramentashop SL. (a partir de agora "Brehos"), com 

O acesso e/ou utilização do site confere a condição de utilizador e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

O utilizador (a partir de agora, o "Utilizador") pode contactar a Brehos.com através do seguinte e-mail: terramentashop@gmail.com

 

2.- Utilização do sítio web

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site. O Website pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, fotografias, conteúdos multimédia e informação (doravante "Conteúdo") pertencentes à Brehos ou a terceiros a que o Utilizador possa ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do site e, a título ilustrativo, mas não limitativo, a não os utilizar para:

1. Incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
2. Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do site de Brehos, seus fornecedores ou terceiros.
3. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os danos acima referidos.
4. Tentativa de acesso, utilização e/ou manipulação dos dados de Brehos, de fornecedores terceiros e de outros utilizadores.
5. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar o Conteúdo, a menos que autorizado por Brehos.
6. Eliminar, ocultar ou manipular os conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem esses direitos de Brehos ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.

Brehos adverte que o material contido neste sítio Web foi incluído apenas para fins informativos, sendo, por conseguinte, insuficiente para tomar decisões ou tomar posições num caso particular.

O Utilizador deve ter em conta que o material contido neste sítio Web pode não reflectir o estatuto legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Do mesmo modo, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou actualizados sem aviso prévio.

Brehos terá o direito de investigar e denunciar qualquer das condutas acima referidas, em conformidade com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais acções.

Brehos pode suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade do sítio web para operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoramento. Contudo, sempre que as circunstâncias permitirem, Brehos comunicará ao Utilizador, com a devida antecedência, a data prevista para a suspensão dos Serviços. Brehos não é responsável pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no site.

 

3.- Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo e design gráfico do site são propriedade exclusiva da Brehos, ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, pelo qual é Brehos que tem o direito exclusivo de os explorar. Por conseguinte, e por força das disposições da legislação aplicável em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial.

Brehos não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os Serviços ou o Conteúdo do presente.

A reprodução e armazenamento temporário do conteúdo do site é permitido desde que seja estritamente necessário para a utilização e visualização do site a partir de um dispositivo pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da sua exclusiva responsabilidade, pela qual o Utilizador manterá Brehos livre de qualquer reivindicação de terceiros derivada do uso ilegal dos Conteúdos no site.

 

4.- Responsabilidade e Garantias

Brehos declara ter adoptado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu sítio web, bem como a ausência de vírus e de componentes nocivos. No entanto,  Brehos não pode ser responsabilizada por:

1. A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
2. A ausência de erros no conteúdo ou a correcção de quaisquer defeitos que possam ocorrer.
3. A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
4. Os danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de Brehos.

As contribuições que podem ser encontradas nestas páginas foram feitas apenas para fins informativos. Brehos não garante a integridade, exactidão e actualidade do seu conteúdo.

Brehos não assume qualquer responsabilidade por links à outros sites que se encontrem no site e possam direccionar o Utilizador para outros sites sobre os quais a Brehos não tem qualquer controlo. A inclusão de links para outros sites não implica a aprovação dos seus conteúdos por Brehos nem a existência de qualquer tipo de associação entre Brehos e os seus proprietários. Portanto, o Utilizador acede aos Conteúdos sob a sua própria responsabilidade e sob as condições de utilização que os regem.

 

 5.- Duração e modificação

O presente Aviso Legal estará em vigor por tempo indeterminado, podendo Brehos efectuar alterações às condições nele especificadas, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

Brehos pode apagar, adicionar ou alterar tanto o Conteúdo como os Serviços que presta, bem como a forma como estes se encontram localizados ou apresentados. As condições que são publicadas no momento em que o Utilizador acede ao site Brehos são entendidas como estando em vigor.

O acesso e/ou utilização do site será entendido como a aceitação pelo Utilizador do presente Aviso Legal e das suas condições e, se aplicável, das alterações que lhes sejam introduzidas.

 

Este site não faz parte do Facebook ou do site da Facebook Inc. e não é, de forma alguma, endossado pelo Facebook. FACEBOOK é uma marca registada da FACEBOOK, Inc.